Podem candidatar-se a este Ciclo de Estudos os que satisfaçam uma das seguintes condições:
a) Os titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, em áreas científicas ou em tecnologias;
b) Os titulares de grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.° ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um estado aderente a este Processo;
c) Os titulares de um grau acadêmico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo Conselho Científico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa;
d) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.