Conselho de Gestão

Compõem o Conselho de Gestão o Diretor, que preside, o Diretor Executivo e um vogal designado pelo Diretor de entre os docentes e investigadores do Instituto.

Nenhum membro do Conselho de Escola pode fazer parte do Conselho de Gestão.

Compete ao Conselho de Gestão:

• dar parecer sobre os projetos de orçamento;

• fiscalizar a execução do orçamento;

• verificar a legalidade das despesas efetuadas e autorizar a realização
  do respetivo pagamento;

• encarregar-se dos procedimentos legais atinentes à arrecadação
  da receita do Instituto;

• fixar as taxas e emolumentos a aplicar no Instituto que não sejam
  da competência da Universidade de Lisboa;

• aprovar, sob proposta do Diretor Executivo, a orgânica e regula-
  mentação dos Serviços;

• exercer as demais competências que lhe sejam cometidas pela lei.

A gestão patrimonial e financeira do Instituto é controlada pelo fiscal único da Universidade, nos termos da lei e dos Estatutos.