Termos de referência para a preparação do 2.º semestre do ano letivo 2020/2021

I. Apresentação e condições de aplicação dos termos de referência

1. Os termos de referência que aqui se identificam visam orientar os processos de organização e de funcionamento do 2.º semestre do ano letivo de 2020/21 e aplicam-se a todos os cursos do IE-ULisboa que funcionam em regime presencial. Constituem exceção a este modo de funcionamento, o curso de Mestrado em Educação, na especialidade de Educação e Tecnologias Digitais, e o curso de especialização em Tecnologias e Robótica no Ensino Básico.

2. Os presentes termos de referência têm por base as circunstâncias de grave situação epidemiológica que atualmente se vive em Portugal, o teor do Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro; o teor da Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 21 de janeiro de 2021; o teor do Despacho n.º 15/2021 do Reitor da Universidade de Lisboa; e o teor do Despacho 1/IE/2021.

3. Os presentes termos de referência poderão ser revistos, havendo normas emanadas das autoridades públicas ou académicas que o imponham.

II. Organização e funcionamento do 2.º semestre

1. Até ao dia 30 de março de 2021 (interrupção da Páscoa), todas as atividades letivas recorrem a formas de ensino remoto.

2. As atividades letivas concretizam-se através de sessões síncronas, dirigidas à totalidade dos estudantes inscritos em cada turma, com recurso a plataformas digitais (e.g. ZOOM) e, sempre, nos horários oficialmente determinados para cada unidade curricular.

3. Os docentes responsáveis pelas unidades curriculares fazem a gestão da marcação das sessões síncronas e divulgam as respetivas ligações de acesso aos estudantes.

4. Até ao dia 10 de fevereiro, os coordenadores de cursos/especialidades identificam e comunicam à Direção casos de estudantes que, comprovadamente, não disponham de recursos tecnológicos para acompanhar as atividades letivas online.

5. No final das primeiras três semanas de aulas no presente regime, os coordenadores de curso/especialidade apresentam os elementos de monitorização das atividades desenvolvidas, dando especial atenção às dificuldades sentidas pelos estudantes.

6. Em 31 de março, o IE-ULisboa equaciona, em função das circunstâncias ocorrentes, o modo de organização e funcionamento das atividades letivas do 2.º semestre. Caso existam condições sanitárias propícias e normas emanadas das autoridades públicas e académicas que permitam, de novo, a realização das atividades letivas presenciais, o IE-ULisboa retomará o modelo de funcionamento adotado no primeiro semestre.

III. Calendário Escolar

1. De modo a poder acomodar, no calendário escolar a realização dos Exames de Recurso de 1.º Semestre, entretanto adiados, as aulas da Licenciatura em EF terão início a 15 de fevereiro (antecipação de uma semana). Nos restantes cursos mantém-se, portanto, o calendário definido no início do ano.

2. A antecipação, por uma semana, do início das aulas da Licenciatura é acompanhada pela antecipação, também por uma semana, do período de avaliação do segundo 2.º semestre da Licenciatura. Deste modo, cria-se condição para que os estudantes que não puderam realizar os Exames de Recurso de 1.º semestre, devido à situação pandémica, o possam concretizar no período compreendido entre 20 e 27 de julho de 2021, com devido tempo de preparação.

A concretização destes termos de referência pressupõe a necessidade de uma intervenção articulada dos órgãos de direção e gestão do IE, dos coordenadores dos cursos/especialidades, da Assessoria do IE e de vários serviços IE/FP (académicos, biblioteca, serviços técnicos), a partir do momento que entrem em vigor.

Documento aprovado pelo Conselho Científico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, no dia de 28 de janeiro de 2021.