Conselho de Escola

Compõem o Conselho de Escola quinze membros assim distribuídos:

a) dez membros eleitos de entre os docentes e investigadores;
b) três membros eleitos de entre os estudantes dos diversos ciclos de ensino;
c) dois membros eleitos de entre o pessoal não docente e não investigador.

O mandato dos membros a que se referem as alíneas a) e c) é de quatro anos, renovável, mediante eleição. O mandato dos membros a que se refere a alínea b) é de dois anos, renovável mediante eleição.

As principais competências do Conselho de Escola são:

• organizar o procedimento de eleição e eleger o Diretor, bem como suspendê-lo e destituí-lo nos casos previstos no artigo 25.º dos Estatutos do IE;

• apreciar os atos do Diretor e do Conselho de Gestão;

• apreciar e discutir os aspetos fundamentais do funcionamento do Instituto.

Compete ainda ao Conselho de Escola, sob proposta do Diretor:

• aprovar as opções estratégicas fundamentais e o plano de ação para o mandato do Diretor;

• aprovar o orçamento e o plano de atividades apresentado pelo Diretor;

• aprovar o relatório anual de atividades e contas;

• aprovar a criação de pessoas coletivas de direito privado, constituídas nos termos do artigo 5.º dos Estatutos do IE.

O Conselho de Escola reúne ordinariamente duas vezes por ano e, extraordinariamente, por convocação do Presidente, a pedido do Diretor ou de um terço dos seus membros. O Diretor do Instituto participa nas reuniões sem direito de voto. Por decisão do Conselho de Escola podem participar nas reuniões, sem direito a voto, outros membros do Instituto de Educação e personalidades externas convidadas para se pronunciarem sobre assuntos da sua especialidade.