A História da Profissão Docente no Brasil e em Portugal: aproximações e distanciamentos

Jorge Ramos do Ó

O projeto situa-se numa linha de continuidade com outros projetos de intercâmbio entre pesquisadores brasileiros e portugueses, que vêm se debruçando sobre a história da educação nos respectivos países, a partir das novas abordagens historiográficas que, desde o final dos anos 1980, reconfiguraram este campo de pesquisa. Por outro lado, também se beneficia do atual renascimento dos estudos comparativos, que buscam superar os enfoques tradicionais da chamada Educação Comparada, através de novos enquadramentos conceptuais, que permitem ir além da abordagem meramente inter-nacional dos sistemas educativos.

Deste ponto de vista, pretende debruçar-se sobre a história da profissão docente no mundo luso-brasileiro, numa perspectiva de longa duração, tentando entendê-la em um duplo contexto caracterizado, por um lado, pelo processo de formação dos Estados modernos, do qual a constituição dos sistemas nacionais de ensino (que, por sua vez, se viabiliza com a universalização da forma ou modelo escolar) é, sem dúvida, uma das dimensões mais significativas; e, por outro, pelo processo de institucionalização das ciências da educação, que se articula por uma via de mão dupla ao próprio processo de profissionalização do professor.

É nessa perspectiva que pretendemos acompanhar as trajetórias da profissão docente no Brasil e em Portugal, recompondo o processo por meio do qual os professores se constituíram como agentes históricos. Isto implica em analisar os mecanismos através dos quais os docentes se tornaram um grupo profissional com identidade específica, delineada segundo as marcas de sua configuração como funcionários do Estado e de sua formação; em acordo com os processos de produção, difusão e apropriação dos saberes relacionados ao exercício da profissão; prestando especial atenção ao desenvolvimento de sua carreira e ao seu posicionamento perante outros grupos e agentes sociais em contextos históricos determinados.

Captar as descontinuidades e as permanências identificadas em um estudo de longa duração apresenta-se como um desafio, mas também como uma possibilidade bastante tangível dada a composição do grupo, destacando-se os interesses partilhados em torno do estudo da história da profissão docente no Brasil e em Portugal, que abarcam propostas de pesquisa que vão desde o século XVIII até o período contemporâneo, como se pode ver nos sub-projetos apresentados.

Deste ponto de vista, o programa de investigação abrange a análise de um conjunto de fatores associados à história da profissão docente, incluindo o estudo da circulação de saberes e da apropriação de produtos culturais por esses agentes históricos; a análise das políticas oficiais dirigidas ao magistério; a observação de diferentes formas de manifestação dessa categoria profissional diante das exigências postas ao exercício de seu ofício e, finalmente, as representações sociais que interferiram e ainda interferem na constituição de uma identidade docente específica.

CAPES/FCT (GRICES)