LC4Inclusion

Luís Tinoca

Direção-Geral da Educação (DGE)
Instituto Politécnico de Portalegre (IPPortalegre)

Este projeto tem como objetivo analisar o desenvolvimento de Comunidades de Aprendizagem (CA) focadas na inclusão educativa, em escolas portuguesas, para compreender os desafios enfrentados e as mudanças introduzidas para se organizar e combater a exclusão/desigualdade e promover a participação e aprendizagem de todos. Com este objetivo, iremos centrar o estudo em CA apoiadas por um programa do Ministério da Educação português (projeto “Comunidades de Aprendizagem”) que tem privilegiado o seu desenvolvimento em “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária” (TEIP), contextos particularmente ricos para analisar os desafios associados à inclusão. Os contextos socioeconómicos mais vulneráveis são os mais afetados pela exclusão e pelas desigualdades, e o programa TEIP, onde se centra a maior parte das CA do projeto, atua em contextos identificados como de pobreza e exclusão social. O projeto mencionado, dando corpo a medidas legislativas (ex.: Decretos-Lei n.º 55/2018 e 54/2018), tem por base um conjunto de Ações Educativas de Sucesso consideradas universais e transferíveis, entendendo os seus promotores que garantem melhores resultados de âmbito académico, coesão social e coexistência em contextos diversos dos alunos, têm em conta as vozes dos diferentes agentes da comunidade, baseiam-se em evidências e são validadas em publicações da comunidade científica a nível internacional. No entanto, questionamos como as escolas portuguesas têm apropriado, adaptado e ampliado essas ações. Nesta investigação é proposta uma abordagem metodológica mista que combina a recolha de informação empírica em extensão e profundidade. Em extensão, a partir de um estudo longitudinal ao longo de três anos, com uma amostra representativa das CA em desenvolvimento em Portugal, que procurará identificar os principais desafios, expectativas e respostas produzidas pelas comunidades educativas para a inclusão. Em profundidade, contemplando a realização de estudos de caso, para análise e aprofundamento da compreensão acerca das diferentes formas como as CA têm sido implementadas tendo em conta os diferentes contextos e as diferentes problemáticas de inclusão/diversidade. Esta opção metodológica permitirá produzir conhecimento sobre os processos de desenvolvimento de CA, bem como das estratégias utilizadas em diversos contextos para combater a desigualdade e promover a inclusão e o sucesso. Pretende-se ainda contribuir com recomendações para as autoridades educativas nacionais quanto ao futuro desenvolvimento destas comunidades, contribuindo desta forma para a sua sustentabilidade e possível disseminação.

01/01/2022 – 30/06/2025

FCT, IP (Referência PTDC/CED-EDG/4650/2021)

Martins, M. J. D., Oliveira, T., & Marchão, A. (2023).  The Inclusion of Children and Youth in Vulnerable Situation. Sisyphus – Journal of Education, 11(2), 10-32. https://doi.org/10.25749/sis.28110