Metas de Aprendizagem
Natércio Afonso
O Projecto “Metas de Aprendizagem” insere-se na Estratégia Global de Desenvolvimento do Currículo Nacional delineada pelo Ministério da Educação em Dezembro de 2009. Consiste na concepção de referentes de gestão curricular para cada disciplina ou área disciplinar, em cada ciclo de ensino, desenvolvidos na sua sequência por anos de escolaridade. Estes referentes são entendidos de modo tendencial e passíveis de ajustamentos no quadro da autonomia de cada escola ou agrupamento de escolas. Traduzem-se na identificação das competências e desempenhos específicos dos alunos, no entendimento que tais competências e desempenhos evidenciam a efectiva concretização das aprendizagens em cada área ou disciplina e nos domínios transversais, preconizados nos documentos curriculares de referência (Currículo Nacional, quando existe, e Programa ou Orientações Programáticas da Disciplina ou Área Disciplinar).
As Metas de Aprendizagem para o Currículo do Ensino Básico e Secundário constituem assim instrumentos de apoio à gestão do currículo, disponibilizadas para serem utilizadas pelos professores no seu trabalho quotidiano. Não sendo documentos normativos pretende-se que o seu uso efectivo decorra do reconhecimento da sua utilidade prática por parte dos professores, dos alunos, e das famílias.
O projecto prevê o seu desenvolvimento em quatro fases, até 2013, envolvendo a elaboração de metas por equipas de peritos e o acompanhamento da sua utilização nas escolas por equipas de consultores curriculares. A sua operacionalização foi objecto de um contrato firmado entre o Ministério da Educação, através da Direcção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
Ministério da Educação, Direcção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC)
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