Capa do livro "A regulação das Políticas Públicas de Educação: Espaços, Dinâmicas e Actores", de João Barroso

A regulação das Políticas Públicas de Educação: Espaços, Dinâmicas e Actores

Organizadores
João Barroso
Sofia Viseu (colaboração)

Apresentação

A análise das políticas públicas, principalmente nas abordagens mais inspiradas na sociologia política, tem vindo a pôr em evidência a importância da regulação nos processos de recomposição do papel do Estado e na alteração dos seus modos de intervenção governativa. Essa importância resulta do facto de, por um lado, se assistir a uma tentativa de continuar a assegurar ao Estado um papel relevante na definição, pilotagem e execução das políticas e da acção públicas, mas, por outro lado, ele ser obrigado a partilhar esse papel com a intervenção crescente de outras entidades e actores, que se reportam a referenciais, lugares e processos de decisão distintos.

A presente obra dá conta desta problemática, em Portugal, no domínio das políticas públicas de educação, a partir dos resultados do projecto europeu Changes in regulation modes and social production of inequalities in educational systems: a European comparison, e designado pelo acrónimo Reguleducnetwork. Este projecto foi subsidiado pela Comissão Europeia e integrou sete equipas pertencentes às seguintes instituições: EPRU, Institute of Education, University of London, coordenada por Stephen Ball; CPPR, King’s College London, coordenada por Martin Thrupp; GIRSEF, Université Catholique de Louvain, coordenada por Christian Maroy – coordenador geral do projecto; CERISIS, Université Catholique de Louvain, coordenada por Bernard Delvaux; OSC, Centre National de la Recherche Scientifique, Paris, coordenada por Agnès van Zanten; IFRESI e Université des Sciences et Techniques de Lille, coordenada por Lise Démailly; ELTE, Faculdade de Letras de Lorand Eotvos da Universidade de Budapeste, coordenada por Ivan Bajomi; e Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, coordenada por João Barroso.

Índice

INTRODUÇÃOA investigação sobre a regulação das políticas públicas de educação em Portugal9
João Barroso
A regulação das políticas públicas11
Os estudos sobre política educativa em Portugal15
O Projecto Reguleducnetwork26
Apresentação da obra31
Referências bibliográficas34
CAPÍTULO 1O Estado e a Educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local41
João Barroso
Introdução43
Regulação transnacional44
Regulação nacional50
Microrregulação local56
Metarregulação59
Referências bibliográficas67
CAPÍTULO 2 –A Direcção Regional de Educação: um espaço de regulação intermédia71
Natércio Afonso
Introdução73
Modos e instâncias de regulação da educação74
A Direcção Regional de Educação: breve contextualização76
O discurso dos actores da regulação intermédia79
A DREL como instância de regulação intermédia perante a agenda da política educativa91
Conclusão94
Referências bibliográficas96
CAPÍTULO 3A intervenção do município na regulação local da educação99
João Pinhal
Introdução101
O quadro legislativo das autarquias em educação e a organização interna da Câmara Municipal102
O discurso e as práticas dos actores108
Conclusão125
Referências bibliográficas128
CAPÍTULO 4A interdependência entre escolas: um espaço de regulação129
João Barroso e Sofia Viseu
Introdução131
A lógica de mercado em educação132
A relação de interdependência entre escolas de um território142
Lógicas de acção149
Conclusão157
Referências bibliográficas160
CAPÍTULO 5A regulação interna das escolas: lógicas e actores163
João Barroso, Luís Leandro Dinis, Berta Macedo e Sofia Viseu
Introdução165
A atractividade das duas escolas166
A regulação interna171
As lógicas de acção dominantes177
Conclusão187
Referências bibliográficas190
CAPÍTULO 6Interdependência competitiva e as lógicas de acção das escolas: uma comparação europeia191
Agnès van Zanten
Introdução193
Uma definição de conceitos e o modelo de análise194
Lógicas de acção, domínios escolares e actores197
“Ideais‑tipo” de lógicas de acção competitivas210
Conclusões: lógicas de acção, eficácia, segregação e desigualdades221
Referências bibliográficas223
CAPÍTULO 7Convergências e divergências dos modos de regulação numa perspectiva europeia227
Christian Maroy
Introdução229
Algumas conclusões230
Algumas recomendações241
ANEXO METODOLÓGICO245
Introdução247
Componentes e fases do projecto de investigação247
Características do território em estudo250
Metodologias255

Coleção e data de publicação

Ano de publicação: 2006
Colecção: Ciências da Educação
Editora: Educa | Unidade de I&D de Ciências da Educação